MAIORIDADE PENAL
Em primeiro lugar, o
refrão usado pelos „menores“ : „SOU DE MENOR!“ – tem um significado tão
somente: „ SOU INIPUTÁVEL!“ ou seja, nada vai acontecer comigo, você não pode
me bater, eu não vou ser preso, e se for, vou para uma casa de recuperacão!
O significado
implícito está no fato de o penalmente iniputavel sabe que as casas de
recuperacão estão lotadas, não tem chegado ao seu objetivo de recuperar o
adolecente que é flagrado cometendo um delito, por pura incompetencia
administrativa e falta de vontade política do Estado. Primeiro lugar, joga-se
os adolecentes dentro de uma „penitenciária“ onde não há em primeiro lugar „DISCIPLINA“…
até para criancas precisamos ter disciplina em casa.. veja-se as Nanas da Vida
que ajem a base de psicologia infantil: quer um brinquedo, faca por onde! Quer atencão?
Cumpra as regras!
Então: antes de
brigar pela reducão da maioridade penal, vamos ver como funciona as „Casas de
Recuperacão dos Menores Infratores“! Elas simplesmente não funcionam como
deveriam.
Formas de punicão no
Brasil ainda são pendentes entre a selvageria e o protecionismo, paternalismo…
explico, de um lado as vitimas – que querem o „bandido“ morto.- e do outro os familiares dos infratores e seus
parceiros – que gritam que o „bandido“ é um coitadinho que não teve
oportunidade na vida.- que tem acesso a midia e usam o sentimentalismo como
primeira defesa. A partir do momento que o cidadão que trabalha e paga impostos
deixar de se interessar pelo infrator a partir do momento que ele é preso,
fiscalizando apenas a atuacão do Estado em sua punicão e recuperacão, vai parar
tanto espalhafato pois a INSEGURANCA SOCIAL tanto vende jornal como dá ibop na
tv… além do infrator ter seus 15 minutos de gloria, para seus companheiros,
fazendo assim que seja mais respeitado
em sua comunidade, mesmo criminosa! Já pensaram nisso?
Então: antes de lutar
pela reducão da maioridade penal, vamos deixar de apresentar em publico os
infratores. Vamos deixar de usar a midia como exposicao dos criminosos,
resguardando ao Estado o direito de punir, tirando do infrator seus 15 minutos
de FAMA!
O Sistema
Penitenciário Brasileiro está estrangulado desde que entrei na Faculdade de
Direito e em 1981 durante a cadeira de Direito Penitenciario, fiz um trabalho
sobre o assunto e verifiquei que ja
havia os problemas que hoje são monstruosos!
Então: antes de
bradar pela reducão da maioridade penal, vamos construir um sistema prisional
onde o preso se sinta realmente privado de sua
liberdade de ser cidadão! Seja esquecido, não pelo Estado, mas pela SUA
comunidade! E mais, para cada nova penitenciária construida, vamos
construir tres escolas, vamos implantar cursos profissionalizantes fora e
dentro das penitenciárias, vamos criar um sistema que leve o adolecente para
outra realidade quando ele sair das casas de recuperacão, para que não seja em
breve um morador DA PENITENCIARIA, hoje considerada PENSIONÁRIA!
É uma corrente de
procedimentos, a serem implantados em velocidade de emergencia no pais. E nós,
cidados, temos tudo para clamar por essas medidas!
Conclusao: Sou a
favor da reducão para 16 anos da maioridade penal por um único motivo: o
adolecente de 16 anos pode votar, entao já é um CIDADAO EMANCIPADO! Agora vamos
reduzir a MAIORIDADE CIVIL para a mesma idade! Ele vai poder comprar, vender,
ter um negocio proprio, TRABALHAR, PRODUZIR!
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