RESPEITO AO OUTRO(!?)
Direito Fundamental ou
Direito Natural positivado?
Dignidade da Pessoa Humana
– isso existe na prática?
“Os direitos fundamentais
são os valores básicos para uma vida digna em sociedade.”(1)
“Dignidade da pessoa humana
é a qualidade intrínseca e
distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e
consideração por parte do estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um
complexo de direitos fundamentais que asseguram a pessoa tanto contra todo e
qualquer ato de cunho degradante e
desumano, como venham a lhe garantir
as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de
propriciar e promover sua participação
ativa e corresponsável nos distinos da própria existencia e da vida em
comunhão com os demais seres humanos.” (2)
“Atributos da dignidade
humana:
a.
Respeito à autonomia da vontade;
b.
Respeito à integridade física e moral;
c.
Não coisificacao do ser humano;
d.
Garantia do minimo existencial.”(3)
Respeito ao outro – síntese do principio
jurídico da Dignidade da Pessoa Humana.
Retomando um livro de Direito Constitucional,
deparei-me com essas pérolas jurídicas, há tempos esquecidas nas empoeiradas
gavetas de meu cérebro.
Na época academica, pouco tempo eu tive para ler e
esse autor talvez ainda fosse um aluno dos primeiros anos da escola(!); eu
precisava sobreviver e garantir a sobrevivencia de minha família, isso significando,
trabalho de oito horas diárias e uma extensão ao curso universitário noturno,
onde o cansaço e o estresse do dia pesavam sobre o corpo e a mente, fazendo com
que eu tirasse um mínimo de proveito das aulas apenas para garantir a superação
de mais um semestre rumo ao título universitário. De nada me arrependo, pois
isso me deu o material necessário para hoje, comentar esses tão singelos
parágrafos.
Como sempre fiz as provas de tras para frente, isto é,
eu lia todas as questões e começava a resolver da última para a primeira
questão, saltando sempre aquelas em que me demorariam mais tempo, vou começar
pelo que penso sobre RESPEITO AO OUTRO.
Isso mesmo, não estou aqui para fazer uma obra
academica, discorrendo sobre o pensamento de um ou mais juristas, mas para
expor o meu proprio pensamento.
Respeitar o outro está tão claro para mim desde a
minha mais terna infancia, quando ainda aos sete anos fiz um curso para minha
primeira comunhão e sempre ouvi meus pais dizerem: “Faça ao outro apenas aquilo
que gostaria que fizessem com voce.”
Durante tantos anos, pouco vi esse principio em prática!
Durante minha vida inteira, tentei praticá-lo, tendo entretanto pouca vocação
para dar minha outra face a tapas! E hoje fico aqui pensando, o Direito
persegue os principios naturais ou cristãos? A sociedade ocidental esta
fundamentada nos principios religiosos do Cristo? Ou o Cristo veio enovar o
direito das gentes, com pensamentos que o levaram a morte?
São devaneiros!
O Estado Brasileiro com toda sua legislação copiada de
algum lugar, onde deu certo, respeita o cidadão, como expressa sua legislação? A
pessoa - acho o termo “humana” uma redundancia, pois não conheço outro ser que
seja chamado de pessoa que não se enquadre biologicamente na espécie “Homo sapiens”,
o brasileiro comum que anda de onibus, carro particular, bicicleta, vive e
vejeta pelas ruas deste grande país, respeita o outro? Ou no mínimo sabe o que
é respeito ao outro? Seria o conhecimento deste principio exclusivo para os
profissionais do Direito, ou também um direito a todos aqueles que nascem nesta
raça tão deficiente de valores? E quando falo raça, é a raca Humana de maneira
geral, com toda sua diversidade, com toda sua beleza e feiura! Aqueles que se
sentem abastados, “endinheirados” ou pertencentes a classes sociais mais
favorecidas, sabem o que é isso? Praticam? Querem praticar?
Será que você, que se senta atrás do volante de um
carro, respeita o pedestre que esta atravessando a rua mesmo que não tenha no
local um semáforo ou faixa de pedestre? Será que você, que esta sentado no onibus
lotado, respeita a criança que esta do seu lado, ou a senhora idosa ou grávida,
cedendo-lhe o seu lugar, mesmo que sua cadeira não seja considerada de uso
exlusivo para tais pessoas? Sera que você, vende seus produtos com o preço
justo, antes de reclamar que os impostos estão altos? Será que o fabricante
visa a qualidade de seus produtos mesmo sabendo que isso implicaria numa maior
durabilidade e assim, talvez, em diminuir suas vendas?
Qual o número mais importante para o brasileiro? O da
previdencia social (PIS) ou da receita federal (CPF)? Isso nao seria uma “coisificação”
da pessoa ativa para produzir (trabalhar) em sua vinculação com o Estado,
criado para resgardar a vida em sociedade, identificando-a como um “contribuinte”,
pagador de impostos?
Até mesmo o termo “sociedade” hoje em dia é
diferenciado de “comunidade”, demonstrando o grande abismo social existente
neste pais, onde sociedade significa genericamente aqueles que são abastardos e
comunidade aqueles que são bastardos!
Onde fica o RESPEITO AO OUTRO?
Seria errôneo dizer que onde falta o respeito ao outro
falta também a dignidade da pessoa? E quem seria o responsável pela promoção
desta dignidade? O Estado ( governo, para os menos esclarecidos nos termos
jurídicos) ou a própria Pessoa, como ente participante
e corresponsável?
De que nos adianta termos textos juridicos belíssimos,
como os temos, se a grande maioria, responsáveis pela vida democrática, nada
praticam, não participam, não se corresponsabilizam, são deixados
gradativamente analfabetos tanto moral quanto politicamente? E na grande
maioria das vezes, as desconhecem totalmente? Onde está o erro? Quem seria o
culpado? D. Pedro I ou Pedro Alvares Cabral?... Não sei, certamente foi um
Pedro!
Ou talvez por que o brasileiro não precise saber
disso, não se interesse em saber do outro, pois sua vida como está, está dando
pra viver ou sobreviver mediocremente, pouco se importando com o OUTRO!?
Seria porque nosso pais é grande demais? Por isso
somos acomodados? Não temos necessidade de nos importar com o que acontece no
sul, tão longe do norte? Seria por que não somos ameaçados de invasão por outro
povo, pois aqui todos são acolhidos: sobreviventes, investidores ou fugitivos e
já fomos ou somos os próprios invasores? Seria por que nosso pais é uma junção de muitos paises,
sem nunca chegar a ser uma Nação? Seria por que a população brasileira deixa
tudo nas mãos do “governo”, como se o “governo” por si só fosse o único
RESPONSAVEL pelos mandos e desmandos do país? É exatamente isso que está
acontecendo, não?
Penso apenas que onde não há um povo, não existe uma nação!
E ser brasileiro, não é apenas ter nascido no solo do
Brasil por acaso, como quem cai de paraquedas depois que seu avião deu pane! Ser
brasileiro não é somente ir ao futebol, ao carnaval – inclusive as micaretas –
ou assistir novelas na hora do jantar. Ser Brasileiro não é só pagar imposto e
esperar que o GOVERNO faça sua parte! Ser brasileiro, tornar se um povo
brasileiro exige muito mais que isso, exige muito mais que bater panelas em
seus apartamentos de “área nobre”; exige muito mais de cada um, como se sente, como pensa, como gente, como pessoa, como
humano, pois quem não pensa, não participa, não se sente responsável, não se
responsabiliza; quem não age como cidadão, não merece receber de presente um
título tão sagrado como o de CIDADÃO BRASILEIRO!
Quem não se respeita, não pode respeitar o outro! Quem
desconhece o significado da palavra RESPEITO, não pode avaliar se é respeitado
ou não! Seria realmente uma Pessoa Humana? Assim pergunto, por que o sentimento
de RESPEITO é intrínseco à condição de Humanidade, sendo um sentimento natural!
Ou estaria eu errando em meu pensamento?
Então, enquanto não nos respeitarmos como pessoas,
dignas, nunca poderemos exigir dignidade e respeito! Continuaremos sendo
tratados como numeros de CPF, para pagarmos impostos que nunca retornaram como
serviços de um Estado Democratico de Direito, pois temos apenas um GOVERNO, que
nos GOVERNA a vida em COMUNIDADE, que sonha em chegar à SOCIEDADE, para poder
mandar nos outros como fomos mandados, para poder escravizar o outro como fomos
escravizados!(?)
Respeito ao Outro? – ainda está muito longe de se
poder ver isso nas ruas brasileiras. Isso só existe na letra morta da carta
constitucional!
Sinto muito, me dou o direito de falar o que penso,
baseando me no principio constitucional da liberdade de expressão!
Francy Wagner, Fortaleza, 30.07.15
*1- MARMELSTEIN, George, Curso de Direitos
Fundamentais, 2ª. Ed., Editora Atlas, 2009
*2- SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da Pessoa Humana
e Direitos Fundamentais na Cosntituição Federal de 1988, 2ª. Ed., Livraria do
Advogado Editora, 2002
* 3- MARMELSTEIN, George, Curso de Direitos
Fundamentais, 2ª. Ed. Editora Atlas, 2009
